Termos de Uso – PaktualSeg

Válido para o site www.paktualseg.com.br e o aplicativo PaktualSeg
Última atualização: 19 de agosto de 2025

Seja bem-vindo(a)! Ao acessar nosso site ou utilizar nosso aplicativo, você concorda com os seguintes termos. Caso discorde de algum ponto, por favor, interrompa o uso imediatamente.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: PAKTUALSEG TECNOLOGIA PORTARIAS E ALARMES LTDA
CNPJ: 10.594.385/0001‑16
Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 536
Jardim Santa Rosália – Sorocaba/SP
CEP: 18090‑000
Telefone: (15) 3346‑9412
E-mail: comercial@paktualseg.com.br

2. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e uso do site www.paktualseg.com.br e do aplicativo PaktualSeg (“Plataformas Digitais”). Nelas, oferecemos serviços de segurança remota, portaria digital e conteúdos informativos sobre nossas soluções.

3. Aceitação dos Termos

Seu uso contínuo destas plataformas representa sua concordância com todos os termos aqui descritos. Se discordar de qualquer cláusula, por favor, não proceda com o uso.

4. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e limitada para uso das plataformas. Quaisquer usos não autorizados, como reprodução, engenharia reversa ou uso comercial indevido, são proibidos.

5. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar as plataformas para:

Atividades ilegais ou ofensivas;
Interferir no funcionamento ou segurança das plataformas;
Violar direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo – marcas, imagens, software, textos, logos – faz parte do patrimônio da PaktualSeg ou de parceiros autorizados, sendo protegido por leis de propriedade intelectual.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O uso de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8. Responsabilidades e Isenções

As plataformas são fornecidas no estado atual, sem garantias expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por:

Interrupções ou indisponibilidades técnicas;
Danos resultantes do uso indevido;
Conteúdo disponibilizado por terceiros.

9. Alteração dos Termos

Podemos alterar estas normas a qualquer momento. O uso continuado após mudanças implica aceitação dos termos atualizados. Recomendamos a consulta periódica.

10. Suspensão ou Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de descumprimento dos Termos, sem aviso prévio ou prejuízo de medidas legais cabíveis.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para eventuais disputas, elegemos o Foro da Comarca de Sorocaba – SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser enviadas para:
Telefone: (15) 3346‑9412
E-mail: comercial@paktualseg.com.br
Site: www.paktualseg.com.br